---
documento: mhts-visao-geral
finalidade: Cópia para consulta por IA de uma única página de imhi.com/pt/mhts/
fonte: imhi.com/pt/mhts/visao-geral/
gerado_em: 2026-11-21
---

## Índice

- **Anterior:** MHTS (página principal) — imhi.com/pt/mhts/
- **Atual:** 1\. Visão geral — imhi.com/pt/mhts/visao-geral/
- **Seguinte:** 2\. Porque é necessário — imhi.com/pt/mhts/porque-e-necessario/
- 3\. As sete normas — imhi.com/pt/mhts/as-sete-normas/
- 4\. Utilização das normas — imhi.com/pt/mhts/utilizacao-das-normas/
- 5\. Conformidade — imhi.com/pt/mhts/conformidade/
- 6\. Responsabilização — imhi.com/pt/mhts/responsabilizacao/
- 7\. Governação — imhi.com/pt/mhts/governacao/
- Perguntas frequentes — imhi.com/pt/mhts/perguntas-frequentes/
- Fontes — imhi.com/pt/mhts/fontes/

---

# Mental Health Technology Standards — Visão geral

## 1. Visão geral
*Fonte: imhi.com/pt/mhts/visao-geral/*


### visão geral

O que são as MHTS, a quem se destinam, as tecnologias que abrangem e a sua relação com os referenciais de saúde digital existentes.

As Mental Health Technology Standards (MHTS) estabelecem sete requisitos acessíveis ao público para as tecnologias concebidas para regular, apoiar ou influenciar os estados emocionais e mentais, protegendo os utilizadores contra a manipulação psicológica, a recolha desnecessária de dados, os obstáculos ao acesso à ajuda e as formas inseguras de envolvimento.

## O que são as MHTS? {#what-is-mhts}

As Mental Health Technology Standards (MHTS) são uma iniciativa do IMHI Group. Definem salvaguardas estruturais e éticas para as tecnologias destinadas a regular, apoiar ou influenciar os estados emocionais e mentais.

As MHTS foram criadas porque nenhuma norma de segurança definia salvaguardas de conceção específicas para as tecnologias digitais de saúde mental. As normas existentes são, em grande parte, gerais: tratam da qualidade das aplicações, da evidência clínica, da proteção de dados ou da classificação como dispositivo médico, ou estabelecem processos de serviço de alto nível. Nenhuma define a forma como estas tecnologias devem ser concebidas para proteger quem as utiliza num estado de vulnerabilidade emocional. Consulte Lacunas nas normas existentes (imhi.com/pt/mhts/porque-e-necessario/#gaps-in-existing-standards) .

Ao contrário das declarações genéricas sobre tecnologia responsável, as MHTS estabelecem requisitos específicos quanto à forma como as tecnologias abrangidas são concebidas e funcionam. Estes requisitos abrangem:

1. O acesso anónimo, sem dados pessoais.
2. A proteção contra a vigilância comportamental.
3. O acesso imediato à estabilização em situação de sofrimento.
4. A sequência adequada entre estabilização e interpretação.
5. A prevenção de uma conceção geradora de dependência.
6. O acesso a apoio humano e aos serviços de emergência.
7. A responsabilização pública pela eficácia e pelo impacto.

Cada requisito é apresentado na íntegra em As sete normas (imhi.com/pt/mhts/as-sete-normas/) .

As normas põem em causa práticas técnicas e comerciais que podem ser habituais noutros produtos digitais, mas que são inadequadas quando aplicadas a pessoas em sofrimento emocional. Por exemplo, uma aplicação convencional pode recorrer ao rastreio comportamental para personalizar publicidade ou notificações e aumentar a frequência de utilização.

Numa aplicação de saúde mental, os mesmos mecanismos podem explorar as pessoas quando estão mais vulneráveis, aproveitando o seu sofrimento para criar dependência em benefício comercial, o que é profundamente antiético e contrário aos interesses da sua saúde mental. As MHTS estabelecem limites destinados a prevenir estes conflitos.

> **[Nota]**
> O princípio subjacente é simples: a tecnologia concebida para apoiar a saúde mental tem de dar prioridade ao bem-estar e à autonomia da pessoa que a utiliza.

## A quem se destinam {#who-it-is-for}

As MHTS são relevantes para as organizações e pessoas envolvidas na conceção, no desenvolvimento, na avaliação, na aquisição ou na recomendação de tecnologias que afetam os estados emocionais e mentais.

**Programadores**
Engenheiros de software, programadores de aplicações e especialistas em IA podem utilizar as normas para orientar a arquitetura técnica, o tratamento de dados e as funcionalidades do produto.

**Designers de produto**
Os designers de UX e UI podem utilizar as MHTS para avaliar se as interfaces são acessíveis em situação de sofrimento e para evitar padrões de envolvimento manipuladores.

**Empresas tecnológicas**
Os responsáveis de produto e as empresas tecnológicas podem utilizar as normas para definir requisitos internos de conceção e avaliar se os objetivos comerciais entram em conflito com o bem-estar dos utilizadores.

**Profissionais de saúde**
Médicos, psicoterapeutas e outros profissionais de saúde podem utilizar as MHTS como critério adicional na avaliação de ferramentas digitais destinadas a pessoas com dificuldades emocionais ou psicológicas.

**Investigadores**
Os investigadores podem analisar as normas, a sua aplicação e a sua relação com a segurança, a privacidade e os resultados mensuráveis em saúde mental.

**Organizações e equipas de aquisição**
Entidades empregadoras, instituições de ensino, prestadores de cuidados de saúde e outras organizações podem ter em conta as MHTS ao avaliarem as tecnologias que pretendem disponibilizar a trabalhadores, estudantes, doentes ou ao público.

**Reguladores e decisores políticos**
As autoridades públicas e os organismos de normalização podem utilizar as MHTS como referência ao ponderarem salvaguardas especificamente relacionadas com a vulnerabilidade emocional e as tecnologias de saúde mental.

## Tecnologias abrangidas {#technologies-within-scope}

As MHTS dizem respeito às tecnologias cuja finalidade ou funcionamento envolve regular, apoiar ou influenciar os estados emocionais e mentais. Consoante as suas funcionalidades, as tecnologias abrangidas podem incluir:

- Aplicações digitais de apoio à saúde mental
- Ferramentas de estabilização emocional de utilização autónoma
- Aplicações de gestão da ansiedade e do stress
- Sistemas digitais de Primeiros Socorros Psicológicos
- Interfaces de apoio emocional baseadas em IA
- Chatbots e sistemas conversacionais de saúde mental
- Plataformas digitais de bem-estar
- Programas interativos de apoio psicológico
- Tecnologias que oferecem ao público ensino, formação ou certificação em Primeiros Socorros Psicológicos

O que importa não é apenas saber se uma aplicação se apresenta como um produto de saúde mental. Uma tecnologia que procura ativamente influenciar o estado emocional de uma pessoa pode suscitar questões relevantes para as MHTS, mesmo que seja comercializada sobretudo como aplicação de bem-estar, de estilo de vida ou de produtividade.

Contudo, os requisitos devem ser interpretados em função da finalidade da tecnologia.

> **[Nota]**
> Por exemplo, uma ferramenta destinada a prestar ajuda imediata durante um ataque de pânico tem requisitos de funcionamento diferentes de um serviço que se limita a publicar artigos informativos de caráter geral.

As normas publicadas dão especial ênfase às tecnologias que proporcionam estabilização e apoio em situação de sofrimento emocional. As organizações devem examinar as funções relevantes da sua tecnologia, em vez de presumirem que todos os produtos digitais apresentam o mesmo nível de risco psicológico.

## Princípios fundamentais {#core-principles}

As MHTS assentam em sete princípios.

1. Privacidade sem concessões — Ninguém deve ter de se identificar para obter estabilização emocional imediata.
2. Ausência de vigilância — As dificuldades emocionais de uma pessoa não devem tornar-se uma oportunidade para monitorização comportamental, definição de perfis ou tratamento de dados não divulgado.
3. Acessibilidade imediata — Quem se encontra em sofrimento deve conseguir aceder ao apoio adequado sem registos, navegação ou obstáculos processuais desnecessários.
4. Intervenção adequada — A tecnologia destinada a estabilizar alguém em sofrimento agudo deve dar prioridade à regulação imediata antes de introduzir exigências de reflexão ou de aprendizagem.
5. Independência em vez de dependência — A finalidade da tecnologia de apoio deve ser ajudar as pessoas a desenvolver estabilidade e independência, e não maximizar a utilização repetida.
6. O apoio humano continua a ser essencial — Os sistemas digitais têm de preservar vias claras de acesso a apoio humano real e a ajuda de emergência.
7. Responsabilização pública mensurável — As afirmações sobre eficácia e impacto devem estar abertas ao escrutínio, através de métodos transparentes e de dados não identificáveis disponíveis ao público.

Em conjunto, estes princípios estabelecem um modelo em que a privacidade, a segurança e a responsabilização fazem parte integrante da própria tecnologia.

## Uma norma pública e aberta {#an-open-public-standard}

As MHTS são publicadas como uma norma pública e aberta. Os seus requisitos são acessíveis ao público, o que permite a programadores, organizações, investigadores e cidadãos analisá-los sem necessidade de acesso reservado à norma.

A adoção é voluntária. As organizações podem optar por integrar os requisitos das MHTS nas suas práticas de desenvolvimento, políticas internas, revisões técnicas e decisões de aquisição.

A existência de uma norma pública permite também que pessoas externas a uma empresa tecnológica compreendam as salvaguardas que essa empresa afirma aplicar.

> **[Nota]**
> A publicação de uma declaração de conformidade não prova, por si só, que os requisitos aplicáveis foram cumpridos. A conformidade efetiva depende da conceção, das funcionalidades, das práticas de tratamento de dados e do funcionamento da tecnologia.

Os requisitos oficiais estão publicados em: mhts.org (https://mhts.org)

## O que não são {#what-it-is-not}

As MHTS estabelecem um conjunto específico de salvaguardas tecnológicas. Não substituem outras responsabilidades que possam aplicar-se aos produtos digitais de saúde mental.

**Não é uma norma de tratamento clínico**
As MHTS não prescrevem um tratamento psicológico completo, não comprovam eficácia clínica nem determinam se uma intervenção concreta é adequada para uma pessoa.

As alegações clínicas exigem evidência própria que as sustente.

**Não é uma aprovação como dispositivo médico**
Algumas tecnologias digitais de saúde mental são qualificadas como dispositivos médicos nos termos da regulamentação aplicável.

As MHTS não substituem a classificação como dispositivo médico, a avaliação da conformidade nem a aprovação regulamentar.

**Não substitui a legislação em matéria de privacidade**
A proibição de dados pessoais e de vigilância comportamental prevista nas MHTS não substitui a legislação de proteção de dados aplicável.

As organizações continuam a ser responsáveis pelo cumprimento da legislação que rege a sua atividade.

**Não substitui os cuidados profissionais**
A conformidade de uma tecnologia com as MHTS não significa que esta possa substituir a avaliação médica, a psicoterapia, o tratamento clínico ou a intervenção de emergência.

**Não é uma certificação independente**
Os recursos publicados das MHTS disponibilizam as normas e uma autoavaliação de conformidade.

A conformidade autodeclarada não deve ser apresentada como certificação independente nem como aprovação regulamentar.

As MHTS devem ser entendidas como um conjunto adicional de salvaguardas centrado na conceção ética e na proteção das pessoas cujo estado emocional pode ser afetado pela tecnologia.
