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## Índice

- WMHSA (página principal) — imhi.com/pt/wmhsa/
- 1\. Visão geral — imhi.com/pt/wmhsa/visao-geral/
- 2\. Porque é necessário — imhi.com/pt/wmhsa/porque-e-necessario/
- 3\. O enquadramento — imhi.com/pt/wmhsa/o-enquadramento/
- 4\. Como funciona — imhi.com/pt/wmhsa/como-funciona/
- 5\. Lacunas e medidas — imhi.com/pt/wmhsa/lacunas-e-medidas/
- 6\. Legislação e conformidade — imhi.com/pt/wmhsa/legislacao-e-conformidade/
- 7\. Implementação — imhi.com/pt/wmhsa/implementacao/
- **Anterior:** Perguntas frequentes — imhi.com/pt/wmhsa/perguntas-frequentes/
- **Atual:** Fontes — imhi.com/pt/wmhsa/fontes/

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# Workplace Mental Health & Safety Assessments — Fontes

## Fontes
*Fonte: imhi.com/pt/wmhsa/fontes/*


### fontes

As publicações, a investigação, a legislação e as orientações oficiais em que se baseia a documentação da WMHSA.

As fontes seguintes incluem a avaliação WMHSA publicada, investigação relevante, legislação de segurança e saúde no trabalho, orientações profissionais e informação de contexto.

## WMHSA {#wmhsa}

1. Workplace Mental Health & Safety Assessments. Support & Response Assessment.
2. Workplace Mental Health & Safety Assessments. Official Website.

## Saúde mental e segurança no trabalho a nível internacional {#international-mental-health-and-occupational-safety}

3. World Health Organization. Mental Health at Work. Atualizado em 2026.
4. World Health Organization. Guidelines on Mental Health at Work. 2022.
5. World Health Organization and International Labour Organization. Mental Health at Work: Policy Brief. 2022.
6. International Labour Organization. Psychosocial Risks and Stress at Work.
7. International Labour Organization. Occupational Safety and Health Convention, 1981 (No. 155).
8. International Organization for Standardization. ISO 45003:2021.

## Portugal {#portugal}

9. Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro. Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho. Texto original publicado no Diário da República .
10. Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, republicada pela Lei n.º 3/2014, com as alterações até à Lei n.º 79/2019. Versão consolidada publicada pela CITE.
11. Direção-Geral da Saúde. Guia Técnico n.º 3 — Vigilância da Saúde dos Trabalhadores Expostos a Fatores de Risco Psicossocial no Local de Trabalho. 2021.
12. Direção-Geral da Saúde. Avaliação do risco psicossocial em contexto laboral — Documento de Consenso.
13. ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho. Portal oficial.
14. Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro. Texto original publicado no Diário da República .
15. Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro. Regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Texto original publicado no Diário da República .
16. Lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, que aditou ao Código Penal o artigo 152.º-B (Violação de regras de segurança). Texto original publicado no Diário da República .

## União Europeia {#european-union}

16. Diretiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho. Jornal Oficial L 183 de 29.6.1989.
17. Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA). Guia eletrónico sobre a gestão do stress e dos riscos psicossociais no local de trabalho.

## Pedir ajuda e ataques de pânico {#help-seeking-and-panic-attacks}

17. American Psychological Association. Public Attitudes Toward Mental Health in the United States. 2025.
18. Kessler RC, Chiu WT, Jin R, Ruscio AM, Shear K, Walters EE. The Epidemiology of Panic Attacks, Panic Disorder, and Agoraphobia in the National Comorbidity Survey Replication. Archives of General Psychiatry. 2006;63(4):415–424.

## Apoio imediato em saúde mental de utilização autónoma {#immediate-self-use-mental-health-support}

19. Second Aid. Official Website.
20. World Health Organization, War Trauma Foundation and World Vision International. Psychological First Aid: Guide for Field Workers. 2011.
