Parte 7 de 7

WMHSA: implementação

Como as organizações podem colmatar as lacunas identificadas, integrar as conclusões nos sistemas de segurança existentes e manter medidas de prevenção adequadas.

O valor de uma avaliação está no que acontece depois de registadas as conclusões. As organizações devem utilizar os resultados da WMHSA para identificar melhorias, atribuir responsabilidades e verificar se existem medidas de apoio adequadas.

Colmatar as lacunas identificadas

O primeiro passo é analisar as situações classificadas como Parcialmente controladas ou Não controladas. Cada conclusão deve ser ponderada em função de:

  • A situação previsível
  • As consequências possíveis
  • As medidas de prevenção existentes
  • O motivo pelo qual essas medidas são insuficientes
  • As medidas corretivas adequadas
  • A urgência da intervenção

Um registo prático de medidas corretivas pode conter:

Campo Finalidade
Referência da avaliaçãoIdentificar o item da WMHSA em causa.
Classificação atualRegistar A, P ou U.
Lacuna identificadaExplicar o que continua por controlar.
Ação corretivaDescrever a melhoria pretendida.
ResponsávelIdentificar quem vai supervisionar a implementação.
Data previstaDefinir quando a medida deve estar concluída.
VerificaçãoRegistar como será verificada a melhoria.
Classificação revistaDocumentar o resultado da reavaliação.

As medidas corretivas devem incidir sobre a limitação subjacente. Por exemplo, se um programa de apoio ao colaborador (EAP) não estiver disponível para os trabalhadores do turno da noite, a medida corretiva tem de resolver esse problema de acesso.

Reiterar simplesmente que o EAP existe não dá resposta à conclusão.

Responsabilidades e prestação de contas

Uma implementação eficaz exige responsabilidades claramente definidas na organização.

Direção de topo
Assegurar a supervisão, os recursos e a prestação de contas adequados no que respeita às medidas de segurança e saúde no trabalho relevantes.
Serviços de segurança e saúde no trabalho
Coordenar a avaliação de riscos, avaliar as medidas de prevenção relevantes e acompanhar as medidas corretivas.
Recursos humanos
Apoiar a comunicação, o acesso a serviços profissionais e os procedimentos de apoio aos trabalhadores aplicáveis.
Saúde ocupacional
Prestar contributos especializados sobre o apoio profissional, as adaptações no local de trabalho e a continuidade dos cuidados.
Chefias diretas
Ajudar a manter os trabalhadores informados sobre o apoio disponível e garantir o cumprimento dos procedimentos da organização aplicáveis.
Responsável designado pela avaliação
Manter o registo da avaliação, coordenar as medidas identificadas e organizar a reavaliação adequada.

A distribuição concreta das responsabilidades dependerá da dimensão, da estrutura e das obrigações legais da organização.

Integração nos sistemas existentes

A WMHSA deve complementar os mecanismos de gestão de riscos já existentes na organização. Os sistemas relevantes podem incluir:

  • Gestão da segurança e saúde no trabalho
  • Avaliação de riscos psicossociais
  • Gestão do stress relacionado com o trabalho
  • Políticas de apoio aos trabalhadores
  • Disponibilização de um EAP
  • Planeamento da resposta a emergências
  • Investigação e acompanhamento de incidentes
  • Procedimentos de regresso ao trabalho
  • Consulta aos trabalhadores

A integração ajuda a evitar que o apoio à saúde mental seja tratado como um programa isolado.

Por exemplo, um procedimento de resposta a incidentes deve indicar como os trabalhadores afetados podem aceder a ajuda imediata e a um acompanhamento adequado. Uma avaliação de riscos psicossociais mais abrangente deve continuar a combater as causas evitáveis de danos psicológicos no local de trabalho.

A WMHSA pode ajudar a articular essas medidas, analisando a disponibilidade de apoio nas diferentes situações previsíveis.

Diferentes contextos organizacionais

As necessidades de apoio e as medidas práticas podem variar consideravelmente de um contexto para outro.

  • Empresas e escritórios

    As organizações com atividade em escritório podem ter de considerar o acesso privado, o trabalho híbrido, os trabalhadores à distância, as medidas de apoio profissional e a comunicação.

  • Ambientes industriais e de produção

    Os aspetos relevantes podem incluir o trabalho por turnos, as grandes instalações, as zonas de acesso restrito, a visibilidade dos recursos para os trabalhadores e a disponibilidade de pessoas com formação fora do horário normal de expediente.

  • Instituições de ensino

    As escolas e as instituições de ensino superior podem ter de considerar os trabalhadores, os estudantes e outros grupos relevantes. As obrigações de apoio e de proteção aplicáveis a cada grupo podem ser diferentes.

  • Saúde

    Os hospitais e as unidades de saúde podem implicar trabalho exigente, exposição a incidentes traumáticos e escalas de pessoal complexas. A avaliação das medidas destinadas aos profissionais deve ser distinguida de quaisquer obrigações autónomas relativas aos doentes.

  • Administração pública e instituições públicas

    As organizações públicas podem ter de considerar a existência de vários locais, os trabalhadores em contacto com o público e as pessoas afetadas pelas atividades da organização.

  • Trabalho à distância e móvel

    Os trabalhadores isolados, em deslocação ou que trabalham fora de um local fixo podem precisar de outras formas de aceder ao apoio relevante.

O mesmo princípio de avaliação aplica-se a todos estes contextos:

As pessoas a quem o apoio se destina conseguem aceder a um apoio adequado nas circunstâncias em que dele podem precisar?

Registar e acompanhar as melhorias

Depois de implementar uma medida de prevenção, a organização deve verificar se esta funciona como previsto. Algumas verificações úteis:

  • Os contactos de apoio estão atualizados?
  • As pessoas com formação estão disponíveis conforme previsto?
  • Os trabalhadores conhecem as medidas disponíveis?
  • É possível aceder aos serviços de forma confidencial?
  • Os procedimentos de emergência são claros?
  • Os recursos de utilização autónoma estão visíveis e a funcionar?
  • Os turnos e locais relevantes estão abrangidos?
  • As medidas de apoio mantêm-se após mudanças na organização?

O acompanhamento deve respeitar a privacidade dos trabalhadores. Para confirmar que um recurso de saúde mental está acessível, em regra não é necessário identificar que trabalhadores o utilizaram.

Quando existam dados agregados, devem ser interpretados com cuidado e utilizados apenas para fins adequados. Por exemplo, o número de acessos a um recurso de apoio não permite conhecer o estado de saúde mental de cada trabalhador nem prova que todos os riscos relevantes estão adequadamente controlados.

A atenção deve continuar centrada na acessibilidade e na eficácia das medidas.

Reavaliação e melhoria contínua

As avaliações de riscos devem manter-se atualizadas à medida que as condições mudam. Pode ser necessário rever as conclusões da WMHSA após:

  • Um incidente grave
  • Uma reestruturação da organização
  • Novas formas de organização do trabalho
  • Mudanças de prestadores de apoio
  • A introdução de novas tecnologias
  • Uma mudança de instalações ou uma expansão
  • Alterações nas escalas de pessoal
  • A identificação de lacunas que antes passaram despercebidas
  • Novos dados sobre as medidas de prevenção relevantes
  • Alterações nos requisitos aplicáveis

A periodicidade adequada da revisão depende dos riscos e das responsabilidades legais da organização. Um intervalo de revisão fixo não deve substituir a reavaliação quando ocorrem alterações significativas.

Depois de introduzida uma melhoria, a organização deve determinar se a lacuna original foi efetivamente resolvida. Uma medida não deve ser classificada como adequada apenas porque a implementação foi concluída: tem de garantir uma cobertura adequada na prática.

Melhoria contínua significa manter um sistema em que as situações previsíveis são identificadas, tratadas e periodicamente reavaliadas.